Nada melhor do que um dia ensolarado para aproveitar a piscina do condomínio. Famílias se reúnem, crianças brincam e todos buscam momentos de lazer e relaxamento. No entanto, por trás desse ambiente de lazer, existe uma responsabilidade essencial: garantir a segurança dos usuários nas piscinas.

Recentemente, ocorreu um trágico incidente, no qual uma criança de 12 anos, enquanto brincava com amigos, em um condomínio em Interlagos, se escondeu na casa de máquinas da piscina. Infelizmente, ela entrou em contato com fios desencapados e sofreu uma descarga elétrica fatal.

Acidentes em piscinas de condomínios podem ocorrer por diversos motivos, como falta de manutenção adequada ou ausência de medidas preventivas. Mas quem é o responsável em situações como essa? E como garantir que o espaço seja seguro para todos?

Confira a seguir:

Quem é responsável?

A responsabilidade por acidentes em piscinas de condomínios pode variar conforme a situação e as leis locais, mas, geralmente, as responsabilidades podem ser atribuídas a diferentes partes, dependendo do contexto:

1.Síndico e Administradora do Condomínio

O síndico, como representante legal do condomínio, tem a responsabilidade de garantir que a piscina esteja em conformidade com as normas de segurança e leis locais. Isso inclui:

  • Manutenção adequada da piscina e dos equipamentos de segurança.
  • Sinalização de avisos sobre segurança.
  • Disponibilidade de equipamentos de salvamento.
  • Garantia de que a área da piscina e seu entorno sejam seguros para uso.

Se um acidente ocorrer por falta de manutenção ou negligência nas medidas de segurança, o síndico ou a administradora podem ser responsabilizados judicialmente.

2. Moradores e Usuários da Piscina
Os próprios usuários também têm responsabilidade no uso seguro da piscina. Acidentes causados por comportamento imprudente, como correr à beira da piscina, mergulhar em locais rasos ou desrespeitar as regras do condomínio, podem ser de responsabilidade do próprio morador ou visitante.

3. Empresas de Manutenção ou Prestadores de Serviço
Caso um acidente ocorra devido a falhas nos equipamentos de segurança, como escadas, corrimãos ou sistemas de filtragem, a empresa responsável pela manutenção pode ser responsabilizada, especialmente se os serviços não foram realizados adequadamente.

Considerações Legais Sobre Acidentes em Piscinas nos Condomínios

Em casos mais graves, como afogamentos, a responsabilidade pode ser mais complexa e depender de um processo judicial. O condomínio pode ser processado por negligência se não cumprir normas de segurança, como:

  • Instalação de cercas ou alarmes em torno da piscina.
  • Fiscalização adequada do uso da área de lazer.

Portanto, é fundamental que síndicos e administradoras sigam rigorosamente as normas de segurança, realizem manutenções periódicas e informem os moradores sobre as regras e precauções ao utilizar a piscina.

Como a Vila Velha pode ajudar

A Vila Velha oferece um serviço especializado para condomínios: um relatório com uma análise técnico-visual detalhada, o Piscina Segura. O principal objetivo é instrumentalizar o condomínio e seu responsável legal quanto ao mínimo necessário de segurança para piscinas, considerando questões legais, normativas e boas práticas sobre operação, manutenção e conservação.

O Piscina Segura engloba:

• Emissão de relatório completo e detalhado atestando a conformidade ou elencando eventuais inconformidades;

• Emissão de relatório completo e detalhado das piscinas do condomínio, com apontamentos de conformidades e eventuais sugestões de melhorias;

• Vistorias anuais, propiciando o monitoramento contínuo das instalações e procedimentos referentes;

• Controle integrado das informações e vencimentos, por meio de sistema interativo, com interface direta com a administradora.

A segurança da piscina do seu condomínio não pode ser deixada ao acaso. Entre em contato conosco e garanta um ambiente seguro para todos!
Para conhecer mais serviços clique abaixo | Vila Velha Serviços: (11) 3226.9720