I. OBJETIVO

Estabelecer diretrizes para as iniciativas de Privacidade e Proteção de Dados relacionadas aos negócios e produtos do Grupo Vila Velha, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

II. ABRANGÊNCIA

Todos os produtos, os negócios, as fontes de coleta de dados quer sejam automáticas ou automatizadas, utilizadas por nossos clientes.

Todos colaboradores do Grupo Vila Velha, independentemente do nível hierárquico, diretores, membros do Conselho de Administração, membros de Comitês, líderes e empregados.

Todos parceiros comerciais, prestadores de serviços ou representantes que coletem e manuseiem dados de nossos clientes em nome das empresas do Grupo Vila Velha.

Todos abrangidos deverão estar comprometidos com as medidas de Segurança, Privacidade e Proteção de dados pessoais coletados, utilizados, armazenados, tratados e compartilhados nos eventos de interação com as empresas do Grupo Vila Velha.

Os eventos de interação abrangidos nessa política abrangem exclusivamente os momentos de prospecção, indicação comercial, celebração de propostas comerciais, formalização de contratação de produtos ou serviços e a manutenção dessa relação comercial entre o cliente e as empresas do Grupo Vila Velha.

III. REGULAMENTAÇÃO GERAL

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Dados pessoais são informações que possibilitam a identificação de nossos clientes em nossas bases de dados. Essas informações poderão ser coletadas por vários meios de interação: site, contatos telefônicos prospectivos, contatos telefônicos comerciais, meios digitais para atualização de dados cadastrais como e-mail, WhatsApp, Telegram ou outros aplicativos oficialmente utilizados pelas empresas do Grupo Vila Velha.

Independente da forma ou meio de coleta dessas informações, elas estarão sob as Diretrizes de Segurança da Informação do Grupo Vila Velha e serão utilizadas exclusivamente para tratar assuntos de interesse comercial de nossos clientes com o Grupo Vila Velha.

Dentre os assuntos de interesse comercial, destacamos a tratativa da forma como nos comunicaremos com o cliente, meios pelos quais nossos clientes optam por receber informações, o envio de informações relacionadas aos nossos produtos e serviços vigentes, apresentarmos oportunidades relacionadas a produtos ou serviços, ou ainda para detalharmos informações importantes dos produtos ou serviços contratados.

Dependendo do produto ou serviço que será contratado, informações mais específicas ou abrangentes poderão ser solicitadas para a efetivação e aceite da contratação por parte do parceiro comercial.

2. CLASSIFICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os dados pessoais coletados são necessários à contratação do produto ou serviço desejado por nossos clientes e são classificados em função do seu conteúdo e finalidade:

- Dados Comerciais:

Informações pessoais que visam customizar o relacionamento comercial e certificar a legitimidade de nossos clientes.

- Dados Financeiros:

Informações relacionadas à renda, capacidade financeira ou poder aquisitivo de nossos clientes.

NÃO UTILIZADOS PELAS EMPRESAS DO GRUPO VILA VELHA OU SEUS REPRESENTANTES.

- Dados Sensíveis:

Informações relacionadas à origem racial ou étnica, as convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

NÃO UTILIZADOS PELAS EMPRESAS DO GRUPO VILA VELHA OU SEUS REPRESENTANTES.

NAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICA, SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS OU SEGURO DE VIDA, QUE POR EXIGÊNCIA LEGAL E/OU COMERCIAL POR PARTE DE NOSSOS PARCEIROS COMERCIAIS, PODERÁ SER SOLICITADA DECLARAÇÃO DE SAÚDE E HISTÓRICO DOENÇAS HEREDITÁRIAS.

Nessa ocasião seremos exclusivamente os intermediários para a solicitação e envio dessa declaração, não armazenando nenhuma informação em nossas bases de dados.

3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Pelas caraterísticas dos nossos negócios, a grande maioria das informações que coletamos de nossos clientes tem o objetivo de facilitar o relacionamento comercial, customizar informações e direcionar nossos clientes.

- Os dados sobre equipamentos e acessos em nosso site visam melhorar a eficiência do nosso site e avaliar o resultado de campanhas publicitárias realizadas.

- Os dados sobre meios de contato e e-mails visam informar sobre o desdobramento dos produtos e serviços contratados e oportunidades comerciais relacionadas a campanhas publicitárias.

IV. CANAL DIRETO PARA ESCLARECIMENTOS

O Grupo Vila Velha criou um canal exclusivo para que nossos clientes possam solicitar a atualização de seus dados, esclarecimentos sobre seus dados, forma como os dados são armazenados, forma de utilização ou até revogar a qualquer tempo o consentimento para o uso de suas informações.

dpo@vilavelha.com.br

As demandas recebidas pelo canal de esclarecimentos serão respondidas até o prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a partir do recebimento da demanda.

I. OBJETIVO

Estabelecer diretrizes que permitam ao Grupo Vila Velha manter seguros seus ativos de informação, proporcionar diretrizes para a definição de normas e procedimentos específicos de Segurança da Informação, além de possibilitar a implementação de controles e procedimentos para reduzir a vulnerabilidade das empresas à eventuais incidentes.

II. ABRANGÊNCIA

Todos os colaboradores do Grupo Vila Velha, independentemente do nível hierárquico, diretores, membros do Conselho de Administração, membros de Comitês, líderes, empregados, prestadores de serviços e representantes que se utilizem das informações, sistemas ou dados das empresas do Grupo Vila Velha.

III. REGULAMENTAÇÃO GERAL

1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Segurança da Informação para o Grupo Vila Velha está baseada em três princípios:

- Confidencialidade:

Garantir que as informações necessárias às atividades do dia a dia estarão acessíveis e exclusivas às pessoas autorizadas a acessá-las.

- Integridade:

Garantir que as informações, digitais ou físicas, armazenadas ou transacionadas, estarão íntegras, sem quaisquer modificações não autorizadas, intencional ou não.

- Disponibilidade:

Garantir que a informações estejam disponíveis no momento necessário, quer sejam por demandas internas ou externas e em velocidade de acesso aceitável.

2. ATIVOS DE INFORMAÇÕES

É classificado como Ativos de Informações todas as informações geradas ou desenvolvidas com aplicação aos negócios praticados pelas empresas do Grupo Vila Velha.

3. DIRETRIZES DE SEGURANÇA DE DADOS

DIRETRIZES GERAIS

- Proteger permanentemente os dados contra acessos indevidos, modificações, destruições ou divulgações não autorizadas.

- Classificar os dados dos Ativos de Informações, garantir os princípios da Segurança da Informação e o processamento das informações para atingir os objetivos corporativos.

- Manter os sistemas e os dados neles processados, devidamente protegidos e utilizados exclusivamente para os fins de negócios.

MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTECIONAIS

- Prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes relacionados com o ambiente computacional, redes, servidores, computadores, telefonia e smartphones.

- Adotar procedimentos e controles para reduzir a vulnerabilidade das empresas a incidentes.

- Controlar, monitorar e restringir o acesso aos ativos de informação a menor permissão e privilégios possíveis.

IV. GESTÃO DE CONSEQUÊNCIAS

O Grupo Vila Velha criou um canal exclusivo para a comunicação de situações relacionadas a Política de Segurança da Informação.

dpo@vilavelha.com.br

Política de Segurança da Informação desenvolvida pelo comitê de Segurança da Informação e LGPD, aprovado pelos executivos do Grupo Vila Velha.

No presente Termo, "Vila Velha" refere-se à VILA VELHA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.186.283/0001-71, sediada na Av. Ipiranga, 313, República, São Paulo, SP, CEP 01046-010.

1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Vila Velha para o exercício de suas atividades coletará dados pessoais necessários ao relacionamento comercial e realização de cotação de seguros.

1.1. FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Vila Velha pontualmente coleta dados pessoais necessários à relação comercial, a fim de identificar, cotar, contratar, negociar e/ou renovar os seguros, em conformidade à legislação que regula cada um dos seguros relacionados.

1.2. DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS E COMERCIAIS:

(DO TITULAR E, DEPENDENDO DO SEGURO, DOS DEPENDENTES INCLUSIVE)

✓ Nome;

✓ Números de Telefone Residencial, Celular e Comercial;

✓ E-mails;

✓ Estado civil, idade e sexo;

✓ Número do C.P.F., R.G. e C.N.H.;

✓ Endereço completo;

✓ Seguros vigentes ou anteriores similares ao que pretende ser contratado.

2. DIREITO DO TITULAR DOS DADOS COLETADOS

O Cliente poderá a qualquer tempo demandar à Vila Velha sobre a existência de medidas de controle, quais empresas foram compartilhados seus dados, correção de dados, exclusão e portabilidade dos Dados Coletados.

3. AUTORIZAÇÃO

O Cliente aceita plenamente, livre e espontaneamente a Coleta, Manutenção e Tratamentos de seus dados pela Vila Velha, conforme previsto nas Leis 13.709/2018 e 13.853/2019.

4. VIGÊNCIA

A autorização concedida neste Termo tem duração relacionada à vigência dos Seguros contratados. Findada a vigência dos seguros, os dados coletados ficarão armazenados em nosso banco de dados pelo período previsto na legislação.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

As condições previstas neste Termo poderão ser atualizadas a qualquer tempo pela Vila Velha, devendo o Segurado/Beneficiário ser prontamente informado sobre tais atualizações.

No presente Termo, "Vila Velha" refere-se à VILA VELHA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.186.283/0001-71, sediada na Av. Ipiranga, 313, República, São Paulo, SP, CEP 01046-010.

1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Vila Velha é a corretora dos seguros: (i) Seguro de Vida; (ii) Seguro Saúde; (iii) Assistência Médico-hospitalar.

Durante a contratação dos Seguros, poderá ser solicitada a Declaração de Saúde do Segurado/Beneficiário. Nessa ocasião, a Vila Velha será exclusivamente a intermediária para a solicitação e envio das declarações, não armazenando nenhuma informação em seu banco de dados.

1.1. FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Vila Velha pontualmente coleta dados pessoais necessários à relação comercial, a fim de identificar, cotar, contratar, negociar e/ou renovar os seguros.

1.2. DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS E COMERCIAIS

(DO TITULAR E, DEPENDENDO DO SEGURO, DOS DEPENDENTES INCLUSIVE)

✓ Nome;

✓ Números de Telefone Residencial, Celular e Comercial;

✓ E-mails;

✓ Estado civil, idade e sexo;

✓ Número do C.P.F., R.G. e C.N.H.;

✓ Endereço completo.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

✓ Histórico de doenças, intervenções cirúrgicas e doenças pré-existentes.

2. DIREITO DO TITULAR DOS DADOS COLETADOS

O Cliente poderá a qualquer tempo demandar à Vila Velha sobre existência de medidas de controle, compartilhamento, correção, exclusão, portabilidade e revogação da Autorização de Coleta e Tratamento de Dados.

3. AUTORIZAÇÃO

O Cliente aceita de maneira plena, livre e espontânea a coleta, manutenção e tratamentos de seus dados pela Vila Velha, conforme previsto nas Leis 13.709/2018 e 13.853/2019.

4. VIGÊNCIA

A autorização concedida neste Termo tem duração relacionada à vigência dos Seguros contratados, ficando os dados armazenados pelo período mínimo previsto na legislação e normas específicas.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

As condições previstas neste Termo poderão ser atualizadas a qualquer tempo pela Vila Velha, devendo o Segurado/Beneficiário ser prontamente informado sobre tais atualizações.